terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Magistrados do TJ Rio de Janeiro Salários


Uma das principais características das democracias é a independência do Judiciário. Ela pode ser promovida e defendida por uma série de mecanismos, inclusive os altos salários para os juízes, donos de uma responsabilidade imprescindível num regime democrático. Exageros na distribuição dessas garantias estão, aparentemente, ocorrendo, e uma reportagem do Estadão mostra que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é um dos que tem problemas.
Segundo dados passados pelo próprio TJ-RJ ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo determinação deste órgão, há muitos magistrados do Rio recebendo salários entre R$ 40 mil e R$ 150 mil, bem acima da remuneração oficial de R$ 24.117,62. De acordo com o Estadão, em novembro de 2011, 107 dos 178 desembargadores receberam “valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil”. Desses magistrados, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada e um recebeu R$ 152.972,29. Pagamentos como esses não são novidades, segundo o jornal. O mesmo relatório mostrou que, em dezembro de 2010, três desembargadores receberam, respectivamente, R$ 349 mil, R$ 462 mil e R$ 511.739,23.
Esse dinheiro vem, segundo o jornal, dos benefícios a que os magistrados têm direito.
A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação. Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais – tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.
As apurações do CNJ sobre irregularidades cometidas nos tribunais de Justiça estaduais estão atualmente suspensas por liminares emitidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda precisam ser julgadas pelo plenário do STF.
  Saiba mais em:   http://colunas.revistaepoca.globo.com/ofiltro/2012/01/24/magistrados-do-tj-rj-recebem-salarios-de-ate-r-150-mil-diz-jornal/

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